......Pretende-se assim, iniciar um processo de discussão e formação de “Aldeias vigilantes”, as quais serão as principais responsáveis, in locu, no combate da biopirataria na Amazônia.
......Trata-se de uma proposta que surgiu conciliando as atuações da ONG Amazonlink, dos Povos Indígenas Katukina, Manchineri, Yawanawá e Kaxinawá com as preocupações demandadas II Encontro Interinstitucional dos Povos da Floresta do Vale do Juruá/AC, em abril/maio 2003.
......Inicialmente o Projeto conta com o financiamento do Governo Federal por meio de emenda parlamentar do deputado Henrique Afonso (AC), que destinou recurso ao Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, para desenvolver atividade de capacitação contra a biopirataria. O recurso repassado para a Amazonlink por meio de convênio assinado entre a instituição e o MMA.
......O projeto está sendo realizado junto à comunidade dos Manchineri da Terra Indígena do Mamoadate, no Município de Assis Brasil, estado do Acre, como forma de piloto para implantação nas demais comunidades indígenas do Acre. A segunda etapa do Projeto receberá recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.
......A implementação do projeto constitui-se numa importante ferramenta no processo de discussão sobre o acesso aos conhecimentos tradicionais, aos recursos da biodiversidade e a repartição justa dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades, bem como sobre resgate e valorização das culturas e saberes tradicionais.
......Esta iniciativa trata-se de um Projeto Piloto para região Amazônica na defesa dos conhecimentos tradicionais e da biodiversidade local, com a expectativa de e a partir dos resultados alcançados, ser ampliado para outras comunidades tradicionais, tanto no âmbito do Estado do Acre, como da Amazônia Brasileira e demais estados membros da federação. |