.: Projetos Aldeias Vigilantes .:: Uma nova abordagem no combvate a biopirtaria e na proteção dos conhecimentos tradicionais .::
 
 
 
 

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O Ponto de Apoio é representado por uma instituição governamental ou ONG sediada na cidade mais próxima da Terra Indígena. Por exemplo, para a Terra Indígena do Mamoadate, onde esta sendo desenvolvida a fase piloto do Projeto, o Ponto de apoio é a FUNAI do Município de Assis Brasil.

O que faz o Ponto de Apoio?

  • Entre outras atribuições, compete ao representante da instituição no Ponto de Apoio:
  • Receber e encaminhar as denúncias de Biopirataria ao Grupo Gestor do Projeto e/ou a Instituições do poder público responsáveis pela fiscalização como a Polícia Federal, IBAMA, por meio do Sistema de Informação do Projeto;
  • Disponibilizar aos interessados (Populações Tradicionais e Outros) modelos de representação para o Ministério Público (Estadual e Federal);
  • Instruir os interessados de como agir e o que deve ser feito em casos de Biopirataria;
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